LGPD e dados / Cuidado como princípio

A confiança começa na forma de cuidar.

Um relato pode conter informações delicadas sobre quem fala e sobre outras pessoas. O desenho do MEDCuritiba Canal de Denúncias considera essa sensibilidade em cada etapa do tratamento.

Proteção de dados na plataforma

Dados com finalidade.
Acessos com responsabilidade.

01

Finalidade e contexto

Definir por que cada informação é necessária, quais dados entram no canal e quem responde pelo tratamento.

02

Acesso por necessidade

Configurar permissões por canal e por caso, com autorização específica para consultar a identidade sigilosa.

03

Rastreabilidade

Prever registros de consulta, alteração, encaminhamento e encerramento, protegendo o conteúdo sensível da exposição em logs técnicos.

04

Ciclo de vida

Estabelecer conservação, preservação, descarte e recuperação conforme a finalidade e as responsabilidades aplicáveis.

A implantação considera os controles técnicos e a definição das responsabilidades de cada organização.

Três formas de identificação

Escolhas diferentes.
Cuidados específicos.

Anônima

Sem identificação obrigatória ou criação de conta. O acompanhamento usa protocolo e chave privada. O próprio texto, os arquivos e o contexto podem revelar informações sobre quem relata.

Identificada

A pessoa informa seus dados no formulário. O conteúdo permanece confidencial, com acesso limitado à equipe autorizada. Um nome informado não é, por si só, uma identidade verificada.

Sigilosa

A identidade tem proteção separada do relato. O acesso exige permissão específica e registro de consulta, permitindo tratar o caso sem revelar automaticamente os dados de quem falou.

Inteligência artificial

Uma opção consciente.
Uma revisão humana.

A triagem por IA é opcional por organização e por canal. Antes da ativação, devem ser definidos o escopo, o provedor, os dados necessários e as condições de processamento.

O desenho prevê excluir os campos de identidade sigilosa da triagem e limitar o conteúdo enviado. Como o relato pode conter dados pessoais no texto, essa minimização não equivale a uma garantia de anonimização.

As sugestões precisam de revisão humana. A IA não tem a função de julgar a veracidade do relato, atribuir culpa ou decidir sanções.

Responsabilidades

A tecnologia apoia.
A governança conduz.

Na implantação, é necessário definir os papéis de controlador e operador conforme as atividades efetivamente realizadas, as finalidades, os acessos e as instruções de tratamento. A organização deve estabelecer a condução dos casos e a prestação de informações aos titulares.

Também precisam ser definidos os prazos de conservação, os destinatários autorizados, as hipóteses de compartilhamento e os procedimentos para solicitações de titulares e incidentes.

O uso do MEDCuritiba Canal de Denúncias não substitui a avaliação das obrigações aplicáveis nem representa, isoladamente, conformidade integral com a LGPD.

MEDCuritiba / Canal de denúncias empresarial

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Conheça o MEDCuritiba Canal de Denúncias. Converse com a MEDCuritiba sobre o recebimento de denúncias, a proteção de quem relata e a organização do tratamento. Solicite uma proposta de implantação.

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