Transparência / Atualizados em 13 de novembro de 2026
Termos de uso.
Condições de acesso e utilização deste site de apresentação do MEDCuritiba Canal de Denúncias, da MEDCuritiba.
1. Finalidade deste site
Este endereço apresenta o MEDCuritiba Canal de Denúncias, canal de denúncias e ouvidoria da MEDCuritiba, e oferece acesso ao contato comercial para apresentação de necessidades e solicitação de orçamento.
O site não é um canal operacional para registro de denúncias. Para registrar uma denúncia, acesse o canal de denúncias. Não envie relatos, evidências ou dados de terceiros ao contato comercial do MEDCuritiba Canal de Denúncias.
2. Escopo e disponibilidade
As páginas apresentam o produto e suas funcionalidades. Os fluxos e elementos visuais ilustram o processo de tratamento e não representam casos ou dados de clientes.
A disponibilidade de recursos, os requisitos técnicos e o escopo de implantação deverão ser confirmados em proposta comercial. O conteúdo deste site não constitui garantia de certificação, resultado de apuração ou conformidade integral com determinada legislação.
3. Contratação por proposta
A contratação do MEDCuritiba Canal de Denúncias depende de contato com a MEDCuritiba, definição de escopo e formalização das condições aplicáveis. Não existe contratação automática, ativação de conta, compra ou cobrança por meio deste site.
Enviar uma solicitação de orçamento não cria obrigação de contratação nem ativa um canal de denúncias. A utilização da plataforma estará sujeita a instrumentos próprios, incluindo condições de serviço, responsabilidades e tratamento de dados.
4. Uso adequado
Utilize o site para conhecer o produto e entrar em contato de forma lícita. Não tente explorar vulnerabilidades, interromper o serviço, obter dados sem autorização, usar identidades falsas para causar dano ou inserir conteúdo malicioso.
O visitante é responsável por verificar os dados e o conteúdo antes de enviar o formulário. A confirmação indica que o serviço de e-mail aceitou o pedido de envio; o atendimento comercial ocorre posteriormente pela equipe da MEDCuritiba.
5. Conteúdo e marcas
MEDCuritiba Canal de Denúncias, MEDCuritiba e os elementos de apresentação deste site identificam o canal e a MEDCuritiba. O acesso às páginas não transfere direitos sobre marcas, textos, interfaces ou recursos visuais, ressalvados os usos permitidos pela legislação e pelas licenças aplicáveis.
6. Informação e responsabilidades
As referências à Lei 14.457/2022, à NR-1 e à LGPD contextualizam o desenho do produto. O software deve apoiar a organização; políticas, avaliação de riscos, apuração e providências continuam exigindo pessoas responsáveis e procedimentos adequados.
Podem ocorrer atualizações, manutenção e indisponibilidades neste site. Links externos levam a serviços com condições próprias. Não há, nestes termos, afastamento de direitos previstos em lei.
7. Privacidade, alterações e contato
O tratamento de dados da navegação e do contato é explicado na Política de Privacidade. Estes termos podem ser atualizados conforme a evolução do site, com indicação da data.
Para esclarecimentos, escreva para comercial@medcuritiba.com.br.